109/2024 SEGUNDA consulta pública do Banco Central: Participe!
Sua voz importa: participe da consulta pública e ajude a moldar o futuro dos criptoativos no Brasil! Não deixe que outros falem por você. Traga suas opiniões sobre o mercado de criptoativos. Tudo que você precisa saber.
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"Traga suas ideias para a mesa! A consulta pública é uma oportunidade de influenciar as políticas sobre criptoativos." "Os criptoativos podem transformar a economia. Compartilhe suas sugestões para que isso aconteça da melhor forma." "Desafios existem, mas juntos podemos superá-los. Participe da consulta do BC!" "Ajude a criar um ambiente seguro e inovador para os criptoativos no Brasil." "Exemplos do mundo mostram que a participação cidadã faz a diferença. Mostre sua opinião!" "Sua experiência com criptoativos é valiosa. Contribua para uma regulação que faça sentido." "O futuro da tecnologia financeira depende da sua participação. Vamos juntos nessa?" "Seja parte da mudança! A consulta pública é sua chance de impactar o setor de criptoativos." "Os desafios do mercado de criptoativos pedem soluções criativas. Compartilhe suas ideias!" "Não fique de fora! Sua opinião pode ajudar a moldar uma regulação justa e eficaz." "Participe da consulta pública e junte-se a outros cidadãos preocupados com o futuro dos criptoativos." "Exemplos de sucesso mostram que o diálogo é fundamental. Vamos conversar!" "A participação da sociedade é essencial para criar um mercado de criptoativos robusto e seguro." "Desenvolva ideias que possam ser implementadas no mercado de criptoativos. Sua contribuição é essencial!" "A tecnologia avança rapidamente. Ajude o Banco Central a acompanhar essas mudanças através da sua opinião." "Criptoativos podem ser uma ferramenta poderosa se forem bem regulados. Participe da discussão!" "A sua sugestão pode ser a chave para solucionar os dilemas da regulação de criptoativos." "Participe e mostre ao Banco Central a diversidade de opiniões sobre os criptoativos!" "Exprimindo suas preocupações, você ajuda a criar um ambiente mais seguro para todos." "As vozes da sociedade civil são essenciais para um debate equilibrado sobre os criptoativos." "Não deixe que outros falem por você. Traga suas opiniões sobre o mercado de criptoativos!" "Os desafios enfrentados no setor de criptoativos precisam de sua visão e experiência." "A consulta pública é uma excelente oportunidade para construir um futuro inclusivo para os criptoativos." "Suas ideias podem inspirar soluções para os problemas atuais do mercado de criptoativos." "Atue como agente de mudança e participe da consulta sobre o futuro dos criptoativos." "Incorpore sua visão crítica na elaboração de políticas eficazes para criptoativos." "A diversidade de opiniões é o que torna o debate robusto. Sua voz é importante!" "Ajude a criar um mercado de criptoativos que beneficie a todos, com sua participação na consulta." "As dificuldades do mercado merecem um olhar atento. Compartilhe suas perspectivas!" "Exemplos de outros países podem nos ensinar. Que tal trazer ideias inovadoras para nossa realidade?" "Juntos, podemos enfrentar os desafios da regulação dos criptoativos. Faça parte da consulta!" "A regulação adequada pode proteger investidores e fomentar inovações. Sua contribuição pode fazer isso acontecer." "Cada contribuição conta! Não subestime o impacto da sua participação na consulta pública." "Participe e proponha um ambiente mais inclusivo para todos os usuários de criptoativos." "Seus desafios ao lidar com criptoativos são importantes. Compartilhe para que possam ser ouvidos!" "Exemplos de boas práticas internacionais podem servir de inspiração. Traga suas sugestões!" "O futuro é das criptos! Ajude a moldar a regulamentação que nos levará até lá." "A educação sobre criptoativos é essencial. Sua opinião pode ajudar a promover isso!" "Desenvolver um mercado ético e transparente requer a contribuição de todos. Vamos participar!" "A consulta pública é um espaço para discutir riscos e oportunidades. Venha fazer sua voz ser ouvida!" "Posicionar-se é fundamental. O que você pensa sobre a regulamentação dos criptoativos?" "As soluções mais inovadoras vêm da interação entre diferentes vozes. Não fique fora da conversa!" "O setor de criptoativos necessita de uma regulação que garanta segurança e inovação. Diga o que você pensa!" "Sua opinião importa! Participe da consulta pública sobre criptoativos." "Ajude a construir um futuro mais seguro e justo para o mercado de criptoativos no Brasil." "O mercado de criptoativos é complexo. Sua voz pode ajudar a simplificar as regras." "O momento é agora! Participe e influencie o futuro das criptomoedas no Brasil." "Imagine um mercado de criptoativos mais transparente e acessível. Sua participação pode tornar isso realidade." "Sua voz é fundamental! Participe da consulta pública e ajude a moldar o futuro das criptomoedas no Brasil." "Não fique de fora! Participe da consulta pública e contribua para um mercado de criptoativos mais seguro e eficiente." "Sua opinião pode fazer a diferença! Participe e ajude a construir um mercado de criptoativos que atenda às suas necessidades." "Quer um mercado de criptoativos mais justo e transparente? Participe da consulta pública e colabore para um Brasil mais inovador." "O mercado de criptoativos é cheio de desafios. A sua participação pode ajudar a encontrar as melhores soluções." "As criptomoedas são uma realidade. Ajude a criar regras claras e seguras para esse novo mercado." "O futuro das criptomoedas está sendo construído agora. Não perca a oportunidade de participar!" "A consulta pública é a sua chance de influenciar as decisões que vão impactar o mercado de criptoativos nos próximos anos." "Imagine poder investir em criptomoedas com mais segurança e tranquilidade. Sua participação pode tornar isso possível." "Quer entender melhor como as criptomoedas funcionam? A consulta pública é a oportunidade perfeita para aprender e contribuir."
A consulta pública é uma forma de ouvir a sociedade brasileira.

Qual foi o saldo da PRIMEIRA consulta pública do Banco Central do Brasil sobre criptoativos?

Até o momento o Banco Central está seguindo o seguinte cronograma, fique atento:

  • Banco Central criou a Lei nº 14.478(mercado cripto), de 21 de dezembro de 2022. 
  • 1 ano depois: Veio a PRIMEIRA consulta pública de 14/12/2023 a 31/01/2024.
  • 10 meses depois: Veio a SEGUNDA consulta pública 08/11/2024 a 07/02/2025(acontecenco agora) <—–
  • Data da TERCEIRA e última consulta pública? Talvez essa inicie em Agosto de 2025 ou Janeiro de 2026.

A Consulta pública do Banco Central do Brasil sobre criptoativos é referente a regulamentação do mercado.

A consulta pública do Banco Central do Brasil sobre criptoativos foca na regulamentação do mercado, e não na fiscalização de impostos ou taxação, que é a responsabilidade da Receita Federal Brasileira. É importante que os participantes da segunda consulta sejam claros sobre esse foco, a fim de evitar confusões(como na primeira CP) e garantir que suas contribuições sejam relevantes para a discussão.

Analizamos os dados da primeira CP, encerrada em 31/01/2024, teve 231 participantes.

  • Contribuição com documentos em anexo: Apenas 15%.
  • Pedidos para não regulamentação: 2
 

Participante por gênero:

  • Feminino: 11,69%.
  • Masculino: 63,64%.
  • Empresas: 24,67%.

A presença de insultos em discussões públicas sobre temas tão relevantes como a regulamentação de criptoativos é um problema que merece atenção. É compreensível a frustração com essa situação, pois ela prejudica a qualidade do debate e afasta participantes que poderiam contribuir de forma construtiva. 

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Renato Amoedo Renato 38tao participou da primeira consulta publico do banco central do brasil sobre criptoativos

Qual objetivo do Banco Central do Brasil a regulamentação do mercado de criptoativos?

Até o momento, já foram listadas 3 tipos de licenças:

  • Licença para intermediadores: Possivelmente gateway de compra e venda com custódia temporária, custo de 1.000.000,00 BRL
  • Licença de custodiantes: Possivelmente empresas de custódia de criptomoedas sediadas no Brasil, tipo carteira cripto, custo de 2.000.000,00 BRL.
  • Licença para corretoras: Empresas de compra, venda e custódia de cripto, como a BitcoinP2P. Custo de 3.000.000,00 BRL.
  • Indefinido: Licença de StableCoins, operação considerada um câmbio digital, relacionado ao envio de remessas. 
 

As definições e objetivos do Banco Central:

  • Proteção ao consumidor: A regulamentação visa proteger os consumidores de fraudes, golpes e perdas financeiras, garantindo que as empresas que oferecem serviços relacionados a criptoativos tenham padrões mínimos de segurança e transparência. 
  • Prevenção de crimes: Ao estabelecer regras claras para o funcionamento do mercado, o Banco Central busca dificultar a utilização de criptoativos para atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. 
  • Integração ao sistema financeiro: A regulamentação visa integrar o mercado de criptoativos ao sistema financeiro tradicional, permitindo que as instituições financeiras ofereçam serviços relacionados a esses ativos de forma segura e supervisionada. 
  • Estabilidade financeira: Ao compreender melhor o funcionamento do mercado de criptoativos e seus impactos no sistema financeiro, o Banco Central busca garantir a estabilidade financeira do país. 
  • Inovação: A regulamentação também visa estimular a inovação no setor de tecnologia financeira, permitindo que o Brasil se posicione como um hub de desenvolvimento de soluções baseadas em blockchain.

Leia o edital da Segunda CP do Banco Central do Brasil aqui.