O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11/09/2025) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, que seguiu o entendimento do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, o placar ficou em 3 a 1 pela condenação, faltando apenas o voto do ministro Cristiano Zanin.
Crimes e Acusações: Bolsonaro Condenado
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem chegar a até 43 anos de prisão, com a dosimetria a ser definida posteriormente.
Divergência no Julgamento: Bolsonaro Condenado
O ministro Luiz Fux apresentou divergência, votando pela absolvição de Bolsonaro e de cinco dos réus. No entanto, Fux condenou Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Próximos Passos: Bolsonaro Condenado
O julgamento ainda não chegou ao fim. Falta o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e a definição das penas para cada um dos condenados, prevista para ocorrer na sessão de sexta-feira (12/09). Após a conclusão, os réus ainda poderão apresentar recursos como embargos de declaração e embargos infringentes.
A execução das penas, incluindo eventuais prisões, não ocorrerá de forma automática e só será efetivada após o trânsito em julgado do processo, quando todos os recursos forem esgotados.
Este julgamento marca um momento histórico para o Brasil, sendo a primeira vez que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado.RetryN
