Chegou a Hora de Taxar as Remessas: O Governo Lula e o Padrão de Anunciar e Recuar
Presidente | Período | IOF Remessas | IOF Cartões | Observações |
---|---|---|---|---|
FHC | 1995-2002 | Variável | Variável | Período de implementação do IOF moderno |
Lula I | 2003-2010 | Variável | Variável | Reduções do IOF nas operações de crédito durante crise de 2008 |
Dilma | 2011-2016 | Variável | Variável | Manutenção das políticas do período anterior |
Temer | 2016-2018 | Variável | Variável | Período de transição |
Bolsonaro | 2019-2022 | 1,1% → 0% | 6,38% → redução gradual | Decreto de redução gradual até 2028 |
Lula III | 2023-2025 | 3,5% | 3,5% | Reverte norma de 2022 que previa redução gradual até 2029 |
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal que incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos. É usado pelo governo como ferramenta regulatória da economia e pode ter suas alíquotas alteradas sem aprovação do Congresso.
A partir de maio de 2025, o IOF para remessas internacionais subiu de 1,1% para 3,5%, representando um aumento de mais de 200%. Esta mudança foi implementada pelo governo Lula para aumentar a arrecadação fiscal.
O governo recuou parcialmente. Manteve o IOF de 3,5% para remessas pessoais e cartões internacionais, mas voltou atrás na tributação de fundos de investimento no exterior, que permaneceu zerada após pressão do mercado financeiro.
Para calcular o IOF, multiplique o valor da remessa pela alíquota. Exemplo: remessa de R$ 10.000 x 3,5% = R$ 350 de IOF. Antes do aumento, era R$ 10.000 x 1,1% = R$ 110.
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