Promessa de campanha presidencial.

Ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump se eleito em Novembro de 2024 prometeu ‘COMUTAR’ sentenças de Ross.

Em longo discurso em evento que durou quase 05 horas, na Convenção Nacional Libertária em DC – dia 25/05/2024, Trump disse:

“Se você votar em mim, no primeiro dia comutarei a sentença de Ross Ulbircht”.

O fundador do maior mercado online de drogas a usar bitcoin ja cumpriu 11 anos de sua pena.

Existe o debate sobre Ross não ser o perdoável mais queridinho do momento. Edward Snowden; ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA), revelou a espionagem do governo americano contra o mundo, sendo este de muito maior importância, necessitando assim de perdão à altura para regressar aos Estados Unidos.

Comutar, perdoar ou indulto ?

Comutar, perdoar e indulto são termos jurídicos que se referem à modificação ou extinção de penas impostas a um indivíduo condenado por um crime. Embora sejam frequentemente utilizados de forma intercambiável, existem distinções importantes entre cada um deles:

Comutação: A comutação envolve a substituição de uma pena por outra menos severa. Por exemplo, a pena de prisão perpétua pode ser comutada para uma pena de prisão por um número determinado de anos. A comutação geralmente é concedida com base em fatores como bom comportamento na prisão, reabilitação ou circunstâncias atenuantes do crime.

Perdão: O perdão é um ato de graça concedido pelo chefe de estado (no Brasil, o Presidente da República) que extingue a condenação de um indivíduo e remove as consequências legais do crime. O perdão geralmente é concedido com base em fatores como a gravidade do crime, o tempo cumprido na prisão, o impacto na vida da vítima e o potencial de reabilitação do indivíduo. No Brasil, o perdão não se aplica a crimes hediondos, como tortura, tráfico de drogas e terrorismo.

Indulto: O indulto é um ato de misericórdia concedido pelo chefe de estado que reduz ou extingue a pena de um indivíduo. O indulto geralmente é concedido com base em fatores humanitários, como doença terminal, idade avançada ou circunstâncias excepcionais. No Brasil, o indulto pode ser concedido a qualquer tipo de crime, inclusive hediondos.

Trump pode comutar a pena de Ross, ou seja, trocar por uma pena mais branda, como não ficou claro e nem definida, pode ser uma pena de 60 anos ou mesmo uma prisão domiciliar, bom político que é, não entrou em mais detalhes da promessa. Na história dos Estado Unidos, o ex-presidente Obama concedeu indulto a 325 presos e 35 cumpriam penas de prisão perpétua, principalmente relacionados com crimes de drogas, então  a promessa de Trump faz total sentido e é algo até comum.

Trump poderá concorrer à presidência dos EUA mesmo após acusações?

Culpado em 34 acusações ,  é importante lembrar que Trump tem 77 anos, foi presidente e não tem histórico de condenação criminal, o crime cometido não foi violento.  A constituição americana não impede um condenado criminalmente de concorrer às eleições presenciais, inclusive com boa chance de vencer. 

Essa pena será ditada em Julho de 2024, existindo uma chance muito baixa de Trump ser preso, demais acusações estão previstas para depois de Novembro. 

Será que Trump conseguirá dar a volta por cima de tantos problemas, se conseguir, terá tempo para Ross?